Governador Omar Aziz ressalta autonomia dos poderes e diz que dará autonomia à Defensoria Pública em visita ao TCE/AM

Governador e presidente do TCE - Érico Desterro

 O governador Omar Aziz afirmou  durante comemoração dos 63 anos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que, antes do fim de seu mandato, pretende dar autonomia financeira à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Segundo ele, a matéria está sendo estudada para que a mensagem com o projeto de Lei seja encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Nesta terça-feira (15), no auditório da sede do Governo do Amazonas, Omar Aziz deverá empossar 60 defensores aprovados em concurso público.

Vice-governador, José Melo, e presidente da Aleam, Josué Neto, também partiparam do encontro

 No evento no TCE, que também marcou a inauguração do novo auditório do órgão, foram concedidas medalhas de Honra ao Mérito de Contas a 14 personalidades que contribuíram com o órgão e com o Estado do Amazonas. Em seu discurso, o governador ressaltou a relação institucional que mantém com o TCE, pautada na independência e na transparência dos atos do Estado.

Ele lembrou que em sua gestão prezou pela questão da independência e fortalecimento das instituições como o TCE, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao conceder reajuste anual nos repasses feitos pelo Executivo. “Parabéns aos 63 anos do TCE do Amazonas. 

Conselheiros em momento de diálogo descontraído com governador Omar Aziz

 A relação institucional é muito positiva. Talvez tenha sido um dos poucos governadores do Brasil que aumentou o repasse para este tribunal de contas e para a Justiça do Amazonas três vezes em três anos. Fiz a mesma coisa para o Ministério Publico do Amazonas e espero, antes de sair do governo, dar autonomia para a Defensoria Pública”.

O governador elogiou a atuação do TCE no que tange às orientações prestadas aos gestores, principalmente no interior. “Longe de ser um tribunal que somente condena, o TCE é hoje muito mais aberto à discussão e à recomendação, sabendo das dificuldades, principalmente no interior do Amazonas, na qualificação de pessoas em relação à prestação de contas”.