Omar Aziz afirmou que o Brasil precisa combater a superlotação dos presídios |
Durante a cerimônia de encerramento do Mutirão
Carcerário do Amazonas, realizada nesta sexta-feira (18 de outubro), no
auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com a presença do presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, o governador
Omar Aziz afirmou que o Brasil precisa combater a superlotação dos presídios
atacando o problema na origem. "Se temos um caos aqui na
ponta, é porque a origem não está sendo combatida", disse Omar
Aziz, referindo-se ao tráfico de drogas e de armas, facilitado pela falta
de segurança nas fronteiras.
O governador disse que a presença de Joaquim
Barbosa no Estado é muito positiva no momento em que essa questão está em
evidência em todo o país. Além de ministro do Supremo, Barbosa também preside o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela realização dos
mutirões carcerários pelo Brasil. “A presença dele é boa, pois pode dar vazão
às nossas reivindicações", disse, ao destacar que a iniciativa do mutirão
carcerário é positiva e contribui para diminuir a superlotação.
Omar Aziz relatou ao ministro que o Amazonas
possui 8 mil quilômetros de fronteiras com países produtores de drogas, como a
Colômbia e o Peru, e que, apesar dos esforços, a presença das forças de
segurança não é suficiente, o que poderia ser reforçado pelo
Exército. Ainda segundo o governador, o tráfico de drogas está
relacionado a 80% das prisões feitas no Estado.
Superlotação das unidades prisionais
A superlotação em unidades prisionais e os
problemas apontados no relatório produzido pelo CNJ, segundo o governador, não
são restritos ao Amazonas, nem responsabilidade única do Estado e da Justiça
brasileira. Ele ressaltou que os investimentos feitos pelo Ministério da
Justiça no sistema prisional não são suficientes e destacou que, enquanto o Ministério
investe R$ 14 milhões na construção de um presídio, o Governo do Estado gasta,
em média, R$ 25 milhões por ano com custeio. Em três anos de Governo, foram
investidos R$ 330 milhões para custear o sistema penitenciário do Estado,
apontou Omar Aziz, ao detalhar que o custo mensal de um preso é de R$ 2,7 mil.
Segundo o governador, com o programa Ronda no
Bairro e o aumento do investimento em segurança pública, o número de presos
dobrou. Ele lembrou que também quase dobrou o investimento na área, com
orçamento saindo de cerca de R$ 600 milhões em 2010 para mais de R$ 1
bilhão, em 2013.
Nos últimos três anos, afirmou Omar Aziz, o Governo
do Estado também buscou fortalecer a Justiça, aumentando por três anos
consecutivos os repasses feitos ao Judiciário, ao Tribunal de Contas do Estado
e a Ministério Público do Estado. O ministro Joaquim Barbosa disse que recebeu
com satisfação a notícia de que o governador nomeou 60 novos defensores
públicos. Ele elogiou, ainda, algumas iniciativas que já vem sendo tomadas pelo
Estado em relação ao sistema carcerário, entre as quais uma que garante 100% de
ocupação profissional das internas do presídio Anísio Jobim.
Novos presídios a partir de 2014
O governador Omar Aziz
afirmou que em janeiro do ano que vem deve iniciar o processo de desocupação da
Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, com a inauguração do novo Centro de
Detenção Provisória (CPD) Feminino e que, até o final de 2014, completa o
processo com a inauguração da nova unidade masculina. Juntos, os dois novos
centros de detenção provisória na capital vão custar R$ 31,7 milhões e terão
capacidade para abrigar aproximadamente 800 detentos. Manaus tem atualmente 11
unidades prisionais. Omar Aziz anunciou
também uma Parceria Público Privada para construção ano que vem de um novo
presídio com mais 3, 5 mil vagas.
O governador lembrou que além das novas unidades da capital, o Governo do Estado está investindo em meios modernos de monitoramento |
A nova
cadeia pública feminina, que está sendo construída na BR-174 vai abrigar cerca
de 260 internas, que aguardam julgamento. O prédio, que está sendo erguido com
recursos federais e estaduais da ordem de R$ 8 milhões e deve estar concluído em
janeiro de 2014, será monitorado por modernas câmeras de segurança e terá
sistema de alarme sonoro na parte externa, entre outras medidas de proteção. O
local também receberá uma creche, para os filhos das internas. Com a
inauguração do novo prédio, a ala feminina da Cadeia Pública Raimundo Vidal
Pessoa será desativada.
As obras do CDP-II, que também será instalado na BR-174, começam no próximo ano e devem ser finalizadas em outubro de 2014, quando a cadeia Raimundo Vidal Pessoa será desativada de forma definitiva. O espaço vai oferecer 581 vagas e vai custar R$ 23,7 milhões, sendo R$ 11 milhões verba estadual. A Secretaria de Estado da Justiça também vai ampliar o CDP-I, aumentando o número de vagas em 400.
Monitoramento
As obras do CDP-II, que também será instalado na BR-174, começam no próximo ano e devem ser finalizadas em outubro de 2014, quando a cadeia Raimundo Vidal Pessoa será desativada de forma definitiva. O espaço vai oferecer 581 vagas e vai custar R$ 23,7 milhões, sendo R$ 11 milhões verba estadual. A Secretaria de Estado da Justiça também vai ampliar o CDP-I, aumentando o número de vagas em 400.
Monitoramento
– Além das novas
unidades da capital, o Governo do Estado está investindo em meios modernos de
monitoramento. De acordo com o secretário executivo adjunto da Sejus, coronel
Louismar Bonates, até o final de 2013, será inaugurado o Centro de
Monitoramento do Sistema Prisional, que vai acompanhar 24 horas o funcionamento
dos presídios, que estarão equipados com câmeras.
“Todas as câmaras do sistema prisional serão monitoradas por essa central. Com isso nós vamos poder evitar casos de corrupção, tratamentos inadequados aos presos. Vamos poder também prever possíveis rebeliões”, explicou o secretário, que destacou ainda que o sistema judiciário também vai poder acompanhar o monitoramento por meio da central.
Outra inovação será a utilização de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos do regime semi-aberto e aqueles que cumprem penas alternativas. Bonates informou que o processo licitatório para a compra será aberto nas próximas semanas e serão adquiridos pelo Estado cerca de quatro mil equipamentos. “A nova tecnologia vai proporcionar uma economia ao Estado, além de diminuir a ocupação das unidades prisionais”.
O Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat) também vai passar por modificações. A muralha de proteção será reconstruída de forma a dar mais segurança à unidade. Serão instalados sistemas de alarmes sonoros, iluminação diferenciada, câmeras de monitoramento. A construção deve ficar pronta em 90 dias.
Outros investimentos - Nos últimos três anos, o Governo do Amazonas destinou R$ 24 milhões em investimentos para o melhoramento do sistema prisional da capital e do interior. Foram implantados cinco Centros de Atenção à Saúde Materno Infantil na penitenciária feminina de Manaus e nas unidades de Itacoatiara, Maués, Tefé e Tabatinga.
Também foram feitas obras de reestruturação da Escola de Administração Penitenciária, além da reformada Casa do Albergado e na unidade do município de Humaitá e a construção das unidades prisionais de Tefé e Maués, que devem ser inauguradas no próximo ano.
Investimentos sociais
“Todas as câmaras do sistema prisional serão monitoradas por essa central. Com isso nós vamos poder evitar casos de corrupção, tratamentos inadequados aos presos. Vamos poder também prever possíveis rebeliões”, explicou o secretário, que destacou ainda que o sistema judiciário também vai poder acompanhar o monitoramento por meio da central.
Outra inovação será a utilização de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos do regime semi-aberto e aqueles que cumprem penas alternativas. Bonates informou que o processo licitatório para a compra será aberto nas próximas semanas e serão adquiridos pelo Estado cerca de quatro mil equipamentos. “A nova tecnologia vai proporcionar uma economia ao Estado, além de diminuir a ocupação das unidades prisionais”.
O Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat) também vai passar por modificações. A muralha de proteção será reconstruída de forma a dar mais segurança à unidade. Serão instalados sistemas de alarmes sonoros, iluminação diferenciada, câmeras de monitoramento. A construção deve ficar pronta em 90 dias.
Outros investimentos - Nos últimos três anos, o Governo do Amazonas destinou R$ 24 milhões em investimentos para o melhoramento do sistema prisional da capital e do interior. Foram implantados cinco Centros de Atenção à Saúde Materno Infantil na penitenciária feminina de Manaus e nas unidades de Itacoatiara, Maués, Tefé e Tabatinga.
Também foram feitas obras de reestruturação da Escola de Administração Penitenciária, além da reformada Casa do Albergado e na unidade do município de Humaitá e a construção das unidades prisionais de Tefé e Maués, que devem ser inauguradas no próximo ano.
Investimentos sociais
Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Tjam, desdor. Ary Moutinho e outros acopanharam discurso de Omar |
Os
investimentos do Governo do Estado vão além da estrutura. A Sejus também
possibilita aos internos a qualificação profissional por meio de cursos, que
são oferecidos pelo Centro Tecnológico de Ensino do Amazonas (Cetam) e
instituições como Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrai) e Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (Senac). Nos últimos três anos 870 internos foram
beneficiados.
São oferecidos cursos de pedreiro, bombeiro hidráulico, eletricista, panificação e confeitaria, entre outros. Internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) também trabalham na confecção de contadores de energia elétrica de Manaus, em uma fábrica instalada dentro da unidade. Alguns detentos também estão trabalhando na construção das novas cadeias. Para cada três dias trabalhados dentro dos presídios, um dia da pena é reduzido.
Além dos cursos de capacitação, o governador Omar Aziz também determinou que a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) ofereça uma linha de crédito especial para ex-internos e familiares. “O detento normalmente quando sai encontra dificuldades de ingressar no mercado de trabalho e através da Afeam aquelas famílias e aqueles ex-internos que quiserem montar seu próprio negócio tem essa oportunidade”, disse Louismar Bonates.
São oferecidos cursos de pedreiro, bombeiro hidráulico, eletricista, panificação e confeitaria, entre outros. Internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) também trabalham na confecção de contadores de energia elétrica de Manaus, em uma fábrica instalada dentro da unidade. Alguns detentos também estão trabalhando na construção das novas cadeias. Para cada três dias trabalhados dentro dos presídios, um dia da pena é reduzido.
Além dos cursos de capacitação, o governador Omar Aziz também determinou que a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) ofereça uma linha de crédito especial para ex-internos e familiares. “O detento normalmente quando sai encontra dificuldades de ingressar no mercado de trabalho e através da Afeam aquelas famílias e aqueles ex-internos que quiserem montar seu próprio negócio tem essa oportunidade”, disse Louismar Bonates.
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