O ônibus
itinerante da Defensoria Pública do Estado (DPE) disponibilizou até ontem (sexta-feira
4 de outubro), serviços gratuitos na área jurídica para moradores do bairro
Parque São Pedro e de mais dez comunidades adjacentes da zona norte de Manaus. Entre
os atendimentos oferecidos, estão serviços de reconhecimento de união estável,
guarda de menores, direito de visitas, divórcio e outros. Os atendimentos são
feitos na Escola Estadual Waldocke Fricke de Lyra, das 8h às 17h.
Até o fim
deste ano, serão realizados mais três edições do programa itinerante em Manaus.
Entre os meses de fevereiro e setembro foram realizados 1,7 mil atendimentos em
diversas zonas da capital. Conforme o defensor público, Antônio Cavalcante, o
projeto cumpre a missão de conceder à comunidade acesso aos serviços de
justiça.
“Já
procurávamos há muito tempo o reconhecimento de união estável porque temos
filhos e convivemos juntos há dez anos. E como trabalho na área da construção
civil, tinha medo de acontecer alguma coisa comigo e a minha família ficar sem
os direitos necessários. Mas agora estou mais tranquilo porque consegui
resolver essa pendência de maneira prática e sem muita burocracia”, disse Elmo
dos Santos, ao lado de sua esposa.
“Esse
projeto busca oferecer atendimentos nos bairros carentes de Manaus com esses
serviços jurídicos para que as pessoas tenham a oportunidade de resolver seus
problemas e questões judiciais com mais praticidade. E é fundamental esse
trabalho porque levamos cidadania através de orientações nessa área para muitas
famílias”, comentou.
O projeto
conta com o apoio da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e
primeira-dama do Estado, Nejmi Aziz, que ressalta a importância dos serviços
junto à população. “O acesso à justiça é essencial
para garantir todos os outros direitos que são fundamentais para os cidadãos. E
esse trabalho da Defensoria Itinerante é importante porque orienta a população
sobre seus direitos proporcionando meios eficientes de garanti-los”, disse.
Direito garantido – O pedreiro Elmo dos Santos, 34, e a
dona de casa Graciane Ferreira, 35, convivem há dez anos junto e precisavam do
reconhecimento da união para garantir os direitos como casal. A dificuldade de
acesso aos órgãos competentes era o fator principal da demora. Após saberem que
os serviços da Defensoria Pública Itinerante estariam próximos ao bairro onde
moram, o casal aproveitou a oportunidade para resolver o problema.
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