Lino Santos denuncia problema e pede solução urgente |
O pescador e proprietário de barco de pesca Lino Santos, 49,
que também foi presidente da Federação das Associações de Pescadores do Estado
do Amazonas, disse que de hoje em diante, pescadores da Calha dos rios Purus e
do, Solimões não terão como transportar o seu pescado, já que são de
comunidades tradicionais e não possuem barcos de pesca. Eles apenas se unem e
fretam barcos de recreio para transportar o peixe no Terminal Pesqueiro de
Manaus.
Hoje, por uma determinação do recém empossado
Superintendente da Pesca no Amazonas, Raimundo Nonato, que está tomando
decisões próprias e desobedecendo o decreto n° 5.231/ 6 de outubro de 2004, que
determina a gestão do terminal compartilhada, com entidades civis organizadas,
órgãos públicos municipais, estaduais e federais.
Segundo Lino Santos, o superintendente vem tomando partido
de empresários que visam só interesses próprios e o poder econômico, esquecendo
a real atividade da Superintendência que
é a pesca e o pescador artesanal.
PESCADORES PREJUDICADOS
Lino afirmou que as decisões que tem prejudicado os
pescadores, estão sendo tomadas única e exclusivamente pelo superintendente,
sem ouvir os membros do Conselho Gestor do Terminal Pesqueiro.
Pescadores que são proprietários de barcos de pesca como o
próprio e pescador Lino, já vem lutando há anos junto aos gestores para
legalizar as embarcações junto à Capitania dos Portos, que vem cumprindo suas atribuições,
de forma adequada, mesmo devido a grande demanda, e não conseguem devido a
morosidade e burocracia para a legalização.
Só se consegue o registro de embarcação de pesca, na
superintendência da pesca, se tiver o título definitivo da embarcação, junto à Capitania
dos Portos. Hoje, a responsabilidade do superintendente da Pesca, lido ao PT, é
de quem o indicou para o cargo, no caso o deputado federal Silas Câmara.
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