Desde o dia 15 deste mês que a 1ª Delegacia Interativa (1ª DIP) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher de Manacapuru (a 85 quilômetros da capital) estão enviando os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), flagrantes, pedidos de prisão preventiva e inquéritos policiais pelo sistema de Processo Eletrônico do Judiciário (Projudi) para o Fórum de Justiça da cidade.
O corregedor geral de Justiça e coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, afirma que os últimos oito meses foram um salto para o Poder Judiciário, que conseguiu superar as barreiras geográficas do Estado por meio de ações de tecnologia.
“Por anos vivemos isolados no interior do Amazonas, e tirar do isolamento essas populações era algo inimaginável há oito meses. Concretizamos esse sonho e passamos a elaborar novas práticas no Estado”, explica o desembargador Yedo Simões.
Segundo o magistrado, a conexão entre delegacias e Fóruns de Justiça do interior é a continuidade do trabalho de virtualização das Varas e Juizados do Amazonas, em cumprimento ao plano do presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, para proporcionar agilidade à prestação jurisdicional em todo o Amazonas.
OUTROS FÓRUNS INTERLIGADOS
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| Interligação vem agilizando atividades policiais em todo o interior do Estado |
Outros dois Fóruns da Justiça no Estado já funcionam interligados com as respectivas delegacias dos municípios: Guajará (a 1.476 quilometros de Manaus) e Presiente Figueiredo (a 117 quilometros da capital).
Esta semana as Comarcas de Iranduba e Novo Airão terão a Justiça conectada às respectivas delegacias.
Virtualização e conexão
A equipe de Tecnologia do TJAM leva, aproximadamente, dois dias para a instalação do aparato tecnológico de redes sem fio e treinamento e cadastro da delegacia no sistema Projudi. Além disso, o TJAM realiza o treinamento dos servidores do judiciário e dos agentes e titulares das delegacias envolvidas.
“No momento em que alcançarmos todas as delegacias ou, pelo menos, as principais, essa parceria será um ganho alto para o Poder Judiciário e para todo o sistema de Segurança. Teremos resultados imediatos com processos já nas filas dos juízes, sem os entraves do processo físico. Um ganho excepcional para a sociedade, vendo o judiciário e a polícia avançarem como um todo”, disse.
A diretora do Fórum de Manacapuru, juíza Patrícia Macedo de Campos, explica que a comarca está com praticamente 100% dos processos virtualizados, e a parceria com a Polícia Civil trará agilidade para os procedimentos das Varas Criminais, que não terão de transformar os documentos oriundos das delegacias em processos digitais, pois o sistema já está adequado para isso.
“Nosso pessoal foi devidamente treinado pela equipe da tecnologia do Tribunal para essa nova realidade. Não podemos esquecer que a cidade, por sua importância, é alvo de vários tipos de crime e que nós do Poder Judiciário estamos contribuindo para o combate, fazendo a nossa parte para beneficiar a população de Manacapuru”, afirma a magistrada.
Para o delegado da 1ª DIP de Manacupuru, Antonio Rodrigues, a parceria é importante, pois na última semana, antes da total implantação do sistema, a ação rápida da Justiça deu grande apoio na ação da “Operação Vazante”, que resultou na prisão de quase 50 pessoas. E com o novo sistema de trabalho, o ganho será em agilidade de ações e economia de tempo para todos.
Parcerias importantes
O sistema utilizado pelo judiciário amazonense no interior tem o apoio de vários parceiros, entre eles a Prodam (Empresa de Processamento de Dados da Amazônia) e o SIVAM (Sistema de Proteção da Amazônia), que disponibilizam as suas tecnologias de transmissão, como antenas e cabos para a transmissão de dados do sistema.
O desembargador Yedo Simões explica que o sistema está sendo distribuído aos parceiros do Poder Judiciário gratuitamente pela equipe de tecnologia, que tem repassado informações para o Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, Advocacia Geral da União, Cartórios, etc. “Nossos parceiros precisam estar alinhados, por isso temos transmitido e implantado o sistema para que todos tenham acesso aos nossos processos”, explica.
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