Quantidade de guindastes também seria menor na obra |
Afirmação é do ministro Valmir Campelo
relator do processo de acompanhamento da obra
A
obra de reforma e ampliação do aeroporto de Manaus apresenta um
superfaturamento de pelo menos R$ 2,265 milhões. Além disso, cerca de R$ 810
mil foram gastos em dobro, em pagamentos por serviços que já haviam sido
quitados. Se não bastasse, pagamentos adiantados foram feitos por serviços
ainda não executados.
As conclusões são
do TCU (Tribunal de Contas da União), que dá para a Infraero (Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), responsável pelo aeroporto e pela
obra, até o final do mês que vem para reaver o dinheiro junto ao Consórcio
Encalso-Engevix-Kallas e dar explicações. De acordo com o órgão de
controle, o superfaturamento aconteceu em um contrato de locação de guindastes
para a obra. Os pagamentos em duplicidade foram feitos a outra empresa,
relativos a um serviço de impermeabilização do solo na obra.
A reforma, com um
custo total de R$ 394 milhões, faz parte do pacote para a Copa de 2014 que
consta na Matriz de Responsabilidades (documento firmado entre União, estados e
municípios com a lista de todas as obras que devem estar prontas até o Mundial
do ano que vem).
QUANTIDADE DE GUINDASTES É UMA DAS GRAVES IRREGULARIDADES
Ministro Valmir Campelo é o relator do processo de acompanhamento da obra do Aeroporto |
Segundo com o
boletim de andamento da obra produzido pelo consórcio responsável, são
utilizados 96 guindastes por mês, mas a fiscalização do tribunal de contas
constatou que são utilizados no máximo 69 guindastes por mês. Outro problema é
que a Infraero pagou por equipamentos de uma determinada capacidade mas recebeu
outros de capacidade inferior, mais baratos.
"Dessa forma,
com base na quantidade de equipamentos registrada no diário de obras, bem como
nas especificações desses equipamentos informadas pela Infraero, verifica-se
indício de superfaturamento superior a R$ 2 milhões", afirma o ministro
Valmir Campelo, relator do processo de acompanhamento da obra, proferida no dia
31 de julho. "Dessa forma, faz-se necessária a adequação da planilha
orçamentária à realidade dos fatos ocorridos na obra, com o respectivo estorno
dos valores pagos a maior", afirma o ministro.
Os pagamentos
adiantados foram identificados na montagem do "forro tipo
colméia", que é implantado no teto do aeroporto, e na aquisição e
colocação do novo piso em granito. Segundo o TCU, a empreiteira
responsável pela reforma recebeu por serviços que ainda não executou nestas
partes da obra. Os pagamentos em dobro no valor de R$ 810 mil foram
identificados na impermeabilização com manta asfáltica de parte do pátio e na
construção do pavimento em concreto no Terminal 1 do aeroporto.
Situação é bem pior
no “piso de granito”
Mais de R$ 2 milhões de superfaturamento foram constatados pelo TCE |
A Infraero pagou
pela instalação de 8.671 metros quadrados do "forro tipo colméia",
mas até agora foram instalados apenas 1.846 metros quadrados. No caso do
"piso de granito", a situação encontrada é pior ainda. A Infraero
pagou por pelo menos 20 mil metros quadrados do piso, mas nenhum metro quadrado
havia sido instalado até a fiscalização. O serviço de impermeabilização do solo
em uma parte externa considerável da obra foi pago duas vezes.
Não bastassem as
irregularidades encontradas, o TCU alerta ainda que parte dos serviços já
realizados terão de ser refeitos, e que o cronograma físico da obra não
corresponde ao cronograma financeiro (utilizado para medir o avanço da obra).
Assim, é possível que a reforma esteja atrasada e com pouca margem de erro para
estar pronta até a Copa do Mundo do ano que vem. De acordo com o último
relatório oficial sobre o andamento da obra, do Ministério do Esporte, em
dezembro do ano passado a obra, que começou no final de 2011, estava cerca de
40% pronta. O prazo de entrega é em dezembro deste ano.
INFRAERO INFORMA QUE ESTÁ ANALISANDO ACÓRDÃO DO TCE
Questionada pela
reportagem sobre o superfaturamento, quem era o responsável e o que seria feito
a respeito do caso, a Infraero respondeu apenas que "analisa o teor do
acórdão do Tribunal de Contas da União e irá se manifestar dentro dos prazos
estabelecidos".
Ao TCU, a Infraero
afirma que vai refazer as contas da contratação dos guindastes e avaliar o que
de fato foi utilizado para, se for o caso, adequar o gasto à realidade. No caso
dos pagamentos em duplicidade, afirma averiguará o que aconteceu. Sobre os
pagamentos adiantados por serviços ainda não feitos, a estatal afirma que
descontará os valores do que o consórcio ainda tem a receber, e que fez isso
para garantir a chegada do material de construção a Manaus e não atrasar a
obra.
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