Mais de 600 pessoas participam de reunião sobre regularização fundiária no Zumbi

Regularização fundiária no Zumbi dos Palmares

Mais de 600 pessoas compareceram à reunião para esclarecimentos sobre o processo de regula rização fundiária que o Governo do Estado, através da Secretaria de Politica Fundiária, vai realizar no bairro Zumbi II, a partir de abril. A reunião foi realizada na Escola Estadual Professora Maria Teixeira Góes, no bairro Zumbi II, zona leste de Manaus.A autônoma Maria Marlene Fernandes, 45, foi uma das moradoras interessada nas informações sobre a regularização fundiária no bairro. Ela disse que achou muito boa a iniciativa do governo. "Fiquei sabendo que o meu terreno está em área do Estado e que não vai ser cobrado nada pelo título de terra. Isso é muito bom", afirmou. Morador há 18 anos do Zumbi, Laurindo Melo, 35, também aprovou a decisão. "Estava esperando há muito tempo por isso".

Agentes deram todas as explicações

ESTIMATIVA DE 3 MIL TÍTULOS DEFINITIVOS

Para os moradores a realização de um sonho

Fiicaram sabendo da localização exata de seus terrenos

Segundo o Secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, a estimativa é emitir 3 mil títulos definitivos no Zumbi. Em abril deve começar o trabalho das equipes de regularização fundiária, que vão visitar as residências para fazer o geoprocessamento (medição do terreno) e coletar informações para o cadastro socioeconômico. A partir de agosto devem ser entregue os títulos definitivos.Ivanhoé Mendes ressalta que nada será cobrado da população para a emissão dos títulos fundiários. "O serviço é gratuito, nenhum morador precisa pagar nada. Se alguém pedir algum tipo de pagamento pelo serviço, o morador deve denunciá-lo na secretaria", informou.

TUDO DEVE SER REGISTRADO EM CARTÓRIO

A presençados interessados foi maciça

Segurança sobre a posse da propriedade

Após receber o título definitivo de posse, o morador precisa registrá-lo em um cartório. Só é dono do imóvel quem faz o registro. A partir daí, além da segurança jurídica sobre a posse da propriedade, ele poderá ter acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento, como a Afeam e o Basa, e bancos privados, podendo contrair empréstimos para reforma e ampliação da sua residência. Documentos necessários - Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, a SPF orienta os moradores do Zumbi a providenciarem os seguintes documentos, que devem ser entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico: Carteira de Identidade e CPF (Casal); Comprovante de residência (água, energia); Certidão de casamento/divórcio; Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; Comprovante de renda familiar (Casal); Procuração firmada por Instrumento Público com validade de 1 ano, com poderes específicos para representá-lo junto à entidade fundiária, se o requerente quiser ter uma pessoa para representá-lo. Deve ser apresentada fotocópia em folha inteira de todos os documentos.