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| Omar Aziz esteve reunido no fim da tarde desta quarta-feira, com o ministro Guido Mantega |
O governador do Amazonas, Omar Aziz, afirmou que a
equipe econômica do Governo Federal está empenhada em cumprir a determinação da
presidente Dilma Rousseff de aprovar, ainda este ano em primeiro turno, a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 506 B/2010 que prorroga os incentivos
fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) de 2023 para 2073 e que está tramitando
na Câmara Federal. Omar Aziz esteve reunido no fim da tarde desta quarta-feira,
dia 20 de novembro, com o ministro Guido Mantega, na sede do Ministério da
Fazenda, em Brasília.
“O ministro é uma pessoa que conhece bem nossa
realidade, sabe da importância disso pra nossa região. E ele foi muito claro
dizendo que há uma determinação da presidente Dilma para que a PEC seja votada
ainda este ano e para que se chegue a um entendimento sobre a Lei de
Informática, o que impediu a votação da matéria até agora”, disse o governador
logo após sair do encontro.
Ainda segundo Omar, foi apresentada ao ministro da
Fazenda a preocupação que o Amazonas tem com a falta de investimentos futuros
no Polo Industrial de Manaus, uma vez que a incerteza sobre a prorrogação da
ZFM tornará difícil a atração de novos investidores. “É quase impossível que
uma empresa faça investimentos de 100 ou 200 milhões de reais para ter apenas
10 anos de incentivos fiscais”, explicou o governador.
Acompanharam o governador no encontro com o
ministro Guido Mantega, o secretário estadual de Fazenda, Afonso Lobo, a
secretária estadual de Cooperação e Relações Institucionais, Nafice Bacry, e o
presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Josué Neto.
Conversa com Dilma
Mais cedo, o governador do
Amazonas, Omar Aziz, também esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff
durante solenidade que marcou a formalização do apoio do Partido Social
Democrático (PSD) à candidatura à reeleição da presidente. Omar aproveitou a
oportunidade para conversar sobre a votação da PEC da Zona Franca de Manaus. O
governador ressaltou a posição enfática da presidente Dilma com a concretização
dos compromissos firmados por ela com o Governo do Amazonas.
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| Governador, Omar Aziz, também esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff |
“O que mais me
deixou feliz foi a conversa com a presidente. Ela foi taxativa dizendo que não
será desmoralizada. Ela tem um compromisso com o povo amazonense, com
prorrogação da Zona Franca, e irá lutar muito para garantir que a PEC seja
votada ainda este ano. Dilma tem assumido vários compromissos e tem honrado com
eles”, destacou.
A PEC da Zona Franca prorroga a política de
incentivos fiscais por 50 anos (de 2023 até 2073). O projeto será avaliado em
primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados e somente depois de aprovado é
que segue para análise no Senado Federal.
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