terça-feira, 21 de maio de 2013

Internos do Compaj recebem atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado


 A Defensoria Pública do Amazonas realiza até quarta-feira (22) um mutirão de atendimento jurídico no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), localizado no KM 8 da BR-174. Cerca de 350 internos dos regimes fechado, semiaberto e da ala feminina devem ter a situação penal analisada, com o objetivo de auxiliar a obtenção de direitos ainda não concedidos pela Justiça. A ação da Defensoria Pública do Estado marca a comemoração pela Semana Nacional do Defensor Público. Durante o atendimento, a equipe analisa se o preso tem direito à progressão de regime e a benefícios como liberdade condicional e saída temporária, ressaltou a defensora pública Ilmair Faria, que também integra o Grupo de Trabalho para Atendimento aos Presídios (GTAP), que atua em todas as unidades de Manaus.  
“São pessoas que vão recomeçar daqui para frente. As penas estão acabando e nós precisamos estar perto para requerer ao juiz a execução de alguns benefícios que eles têm direito. Progressão de regime, saída temporária, livramento condicional para pessoas que já passaram do tempo, fazer pedido de certidão carcerária, entre outras solicitações”, frisou. 
Preso há dois anos, Ruan Carlos de Souza, 29, cumpre a pena por assalto no Compaj e espera que o contato com o defensor garanta o tempo certo da execução da reclusão. Ele está em regime semiaberto e deve ganhar liberdade em poucos meses. “Passei dois anos presos no Puraquequara e estou aqui agora esperando uma defesa em meu favor”, disse. 
                                                          
                                                       Vida com liberdade  


Além da análise processual, assistentes sociais e psicólogos conversam com os detentos para saber o nível de escolaridade e a área de atuação profissional. O foco é a vida após a liberdade, afirma o defensor público Roger de Moreira Queiroz. A intenção da Defensoria Pública do Estado é desenvolver um programa de reinserção social com oferta de cursos de qualificação aos presos. “É um trabalho que visa fazer cadastramento para verificar a procedência, escolaridade, o tipo de trabalho que desenvolveria, oferecer inclusive cursosprofissionalizantes para que eles possam ter algum material para trabalhar quando progredirem de regime para o regime aberto e aí começar esse trabalho para reinserção deles na sociedade”, explicou.



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